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A UI Solve poderá, a qualquer momento, atualizar, alterar ou descontinuar funcionalidades, conteúdos ou áreas do Website por motivos técnicos, operacionais ou de melhoria do serviço, procurando, sempre que razoável, minimizar impactos para o utilizador. A UI Solve não garante a disponibilidade contínua do Website.
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Certos serviços podem ser disponíveis exclusivamente online através do website. A informação sobre serviços disponibilizada no Website tem caráter meramente informativo e não constitui proposta contratual. A prestação de serviços pela UI Solve depende de avaliação do pedido e, quando aplicável, de proposta e aceitação por escrito.
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No evento de qualquer provisão destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula, ou inaplicável, tal provisão deve no entanto ser aplicável à sua extensão máxima permitida por lei. A porção aplicável deve ser considerada separada destes Termos de Serviço, e tal determinação não deve afetar a validade e aplicabilidade de qualquer provisão remanescente.
SECÇÃO 14 – TÉRMINO
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SECÇÃO 15 – ACORDO INTEGRAL
Cláusula de Não Renúncia – A eventual omissão ou atraso no exercício de qualquer direito ou faculdade prevista nos presentes Termos não constitui renúncia a esse direito, nem impede o seu exercício posterior.
Acordo Integral – Os presentes Termos, bem como quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas no website, constituem o acordo integral entre a UI Solve e o utilizador relativamente à utilização do Website, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos, comunicações ou acordos anteriores, verbais ou escritos, relacionados com o mesmo objeto.
Interpretação – A eventual invalidade, nulidade ou ineficácia de alguma disposição dos presentes Termos não prejudica a validade das restantes disposições. As presentes cláusulas devem ser interpretadas de acordo com a legislação aplicável e os princípios gerais do direito português, não podendo qualquer ambiguidade ser interpretada de forma desfavorável à parte que procedeu à sua redação.
SECÇÃO 16 – LEIS
Estes Termos e Condições e quaisquer acordos separados que possamos providenciar regem-se pela lei portuguesa.
SECÇÃO 17 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A UI Solve pode atualizar os presentes Termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da data da sua publicação no Website.
Reservamos o direito de atualizar, mudar ou substituir qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações e mudanças ao nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente para mudanças.
SECÇÃO 18 – INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Questões sobres os Termos de Serviço devem ser enviadas através do formulário disponível aqui ou através do email geral@uisolve.com.
SECÇÃO 19 – RECLAMAÇÕES
De acordo com o Decreto-Lei n.º 74/2017, dispomos de livro de reclamações online, que pode ser acedido através deste link.
Estes Termos e Condições foram atualizados a 23 de Fevereiro de 2026.