Termos e Condições

Este Website é gerido pela UI Solve, marca registada da empresa Softness Molecule Unipessoal, Lda., NIF 514724315. A UI Solve disponibiliza este Website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços nele disponíveis, ao utilizador, condicionado à aceitação, pelo utilizador, dos presentes Termos e Condições, bem como das demais políticas publicadas no Website.

Leia-os com atenção antes de aceder ou utilizar o Website. Ao aceder e utilizar o Website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do Website. Caso o utilizador não concorde com os presentes Termos, deverá abster-se de utilizar o Website.

Pode consultar a versão mais recente dos Termos a qualquer momento. A UI Solve poderá atualizar os presentes Termos, sendo a versão em vigor a que estiver publicada no Website, com indicação da respetiva data de atualização. A utilização ou o acesso continuado ao Website após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

Condições gerais

A UI Solve reserva-se o direito de recusar, limitar ou suspender o acesso ao Website e/ou a prestação de serviços quando existam indícios de utilização ilícita, abusiva, fraudulenta, ou em violação dos presentes Termos, bem como por motivos técnicos, de segurança ou de manutenção.

É proibida a reprodução, duplicação, cópia, distribuição, transmissão, comercialização ou qualquer forma de exploração, total ou parcial, do Website, do Serviço, do respetivo acesso ou utilização, bem como de quaisquer contactos nele disponibilizados, sem autorização prévia, expressa e escrita da UI Solve.

Os títulos e epígrafes são utilizados apenas para efeitos de organização e não afetam a interpretação dos presentes Termos.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, a marca UI Solve, o design e a organização das páginas, pertence à Softness Molecule Unipessoal, Lda. e está protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

A utilização do Website não confere ao utilizador qualquer direito sobre esse conteúdo. Qualquer reprodução, adaptação ou utilização, total ou parcial, carece de autorização prévia, expressa e escrita da Softness Molecule Unipessoal, Lda.

Precisão, integridade e atualidade da informação

A UI Solve envida esforços para assegurar a qualidade da informação disponibilizada, não podendo, contudo, garantir que a mesma seja sempre completa, atualizada ou isenta de erros.

O conteúdo disponibilizado tem natureza meramente informativa e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem consulta prévia de fontes de informação adicionais, mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança depositada na informação constante do Website é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

A UI Solve reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos do Website a qualquer momento, sem aviso prévio. A utilização do Website pressupõe que o utilizador assume a responsabilidade de consultar periodicamente os termos e condições aplicáveis e de verificar eventuais alterações aos mesmos.

Modificações ao Website e aos serviços

A UI Solve poderá, a qualquer momento, atualizar, alterar ou descontinuar funcionalidades, conteúdos ou áreas do Website por motivos técnicos, operacionais ou de melhoria do serviço, procurando, sempre que razoável, minimizar impactos para o utilizador. A UI Solve não garante a disponibilidade contínua do Website.

Produtos ou serviços

Certos serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do Website. A informação sobre serviços disponibilizada no Website tem caráter meramente informativo e não constitui proposta contratual. A prestação de serviços pela UI Solve depende de avaliação do pedido e, quando aplicável, de proposta e aceitação por escrito.

Os serviços da UI Solve destinam-se exclusivamente a empresas e a pessoas com atividade profissional aberta, incluindo empresários em nome individual e trabalhadores independentes, e são contratados no âmbito dessa atividade. A UI Solve não presta serviços a consumidores.

Ferramentas opcionais

O Website pode incluir acesso a ferramentas, integrações ou conteúdos de terceiros, que a UI Solve não monitoriza nem controla. A UI Solve não é responsável pelo funcionamento, disponibilidade, segurança ou políticas desses terceiros. A utilização dessas ferramentas pelo utilizador está sujeita aos termos e políticas do respetivo fornecedor.

Ligações de terceiros

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do Website podem incluir materiais de terceiros.

O Website pode conter ligações para websites de terceiros. A UI Solve não controla, nem se responsabiliza, pelos conteúdos, serviços, políticas ou práticas desses terceiros. A disponibilização de ligações não implica qualquer aprovação, recomendação ou endosso.

Comentários, sugestões e outras contribuições

Qualquer informação, sugestão ou feedback enviado pelo utilizador poderá ser utilizado pela UI Solve para fins de melhoria dos seus serviços, sem obrigação de confidencialidade, salvo se acordado por escrito entre as partes.

Informação pessoal

O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade.

Erros, imprecisões e omissões

A UI Solve poderá corrigir, atualizar ou alterar conteúdos do Website sempre que entenda necessário, incluindo para correção de erros, imprecisões ou omissões.

Utilizações proibidas

É proibida a utilização do Website para fins ilícitos ou contrários à legislação portuguesa e europeia aplicável, incluindo:

• violação de direitos de propriedade intelectual;
• introdução ou disseminação de malware;
• recolha não autorizada de dados pessoais;
• atos de fraude, phishing ou spam;
• tentativa de interferência com os mecanismos de segurança ou o funcionamento do Website;
• quaisquer atos que possam prejudicar a UI Solve ou terceiros.

A UI Solve poderá adotar as medidas adequadas, incluindo a suspensão do acesso, em caso de violação.

Exclusão de garantias e limitação da responsabilidade

A UI Solve não garante que o Website funcionará de forma ininterrupta, segura ou isenta de erros.

Na medida permitida por lei, a UI Solve não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade resultantes da utilização do Website.

A presente limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave, nem em situações em que a exclusão ou limitação de responsabilidade seja legalmente inadmissível.

Indemnização

O utilizador é responsável por quaisquer danos causados à UI Solve ou a terceiros decorrentes da utilização ilícita do Website ou da violação dos presentes Termos, nos termos gerais de direito.

Divisibilidade

Caso alguma disposição dos presentes Termos seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será aplicada na máxima medida permitida por lei, e a parte inaplicável considera-se separada dos presentes Termos, sem afetar a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

Suspensão do acesso

A UI Solve poderá suspender ou limitar o acesso ao Website sempre que tal se revele necessário por motivos de segurança, manutenção, prevenção de abusos ou em caso de violação dos presentes Termos.

Acordo integral

Não renúncia

A eventual omissão ou atraso no exercício de qualquer direito ou faculdade prevista nos presentes Termos não constitui renúncia a esse direito, nem impede o seu exercício posterior.

Acordo integral

Os presentes Termos, bem como quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas no Website, constituem o acordo integral entre a UI Solve e o utilizador relativamente à utilização do Website, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos, comunicações ou acordos anteriores, verbais ou escritos, relacionados com o mesmo objeto.

Interpretação

A eventual invalidade, nulidade ou ineficácia de alguma disposição dos presentes Termos não prejudica a validade das restantes disposições. As presentes cláusulas devem ser interpretadas de acordo com a legislação aplicável e os princípios gerais do direito português, não podendo qualquer ambiguidade ser interpretada de forma desfavorável à parte que procedeu à sua redação.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições, e quaisquer acordos separados que possamos estabelecer, regem-se pela lei portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação dos presentes Termos é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Alterações aos Termos e Condições

A UI Solve pode atualizar os presentes Termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da data da sua publicação no Website. É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente o Website para verificar eventuais alterações.

Contacto

Reclamações

De acordo com o Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na redação do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, a UI Solve dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico.

Estes Termos e Condições foram atualizados a 13 de outubro de 2026.