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Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, ou explorar qualquer parte deste Serviço, uso, acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é providenciado, sem qualquer permissão escrita expressamente por nós.
Os títulos usados neste acordo estão incluídos para conveniência apenas e não se limitam ou de outra maneira afetam estes Termos.

SECÇÃO 2 – PRECISÃO, INTEGRALIDADE, E OPORTUNIDADE DE INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se a informação disponibilizada neste website não for precisa, completa ou atualizada. O material neste website é providenciado para informação geral apenas e não deve ser confiado ou usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação principais, mais precisas, completas ou oportunas. Qualquer fiabilidade no material presente neste website é do seu próprio risco.
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SECÇÃO 3 – MODIFICAÇÕES AO NOSSO SERVIÇO E PREÇOS

Reservamos o direito a qualquer momento de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso e em qualquer momento.
Não nos responsabilizamos a si ou a terceiros sobre qualquer modificação, mudança de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

SECÇÃO 4 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos serviços podem ser disponíveis exclusivamente online através do website.
Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurídica. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer serviços que oferecemos. Todas as descrições de serviços ou preço de serviços estão sujeitos a mudanças a qualquer altura sem aviso, ao nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer serviço a qualquer momento.

SECÇÃO 5 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos providenciar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou contribuição.
Reconhece e concorda que providenciamos acesso a tais ferramentas como estão e são sem qualquer garantia, representações ou condições de qualquer tipo e sem apoio. Não teremos qualquer tipo de responsabilidade que resulte de ou se relacione ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por si das ferramentas opcionais oferecidas no website estão completamente ao seu próprio risco e critério e deve assegurar-se que está familiarizado com e que aprove os termos sobre os quais as ferramentas são providenciadas pelos fornecedores de ferramentas de terceiros.
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços podem estar sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 6 – LINKS DE TERCEIROS

Certo conteúdo, produtos e serviços disponíveis via os nossos Serviços podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por materiais ou websites de terceiros.
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SECÇÃO 7 – COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Se, por nosso pedido, enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo entradas de concursos) ou sem requisito da nossa parte nos enviar ideias criativas, propostas, planos, ou outros materiais, sejam online, por e-mail, ou de outra maneira (coletivamente, ‘comentários’), concorda que podemos, em qualquer altura, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar através de outro meio os comentários que encaminhe para nós. Estamos sem qualquer obrigação de (1) manter comentários em confidencialidade; (2) pagar compensação por qualquer comentário; ou (3) responder a qualquer comentário.
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SECÇÃO 8 – INFORMAÇÃO PESSOAL

A submissão da sua informação pessoal através do website é governada pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 9 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver informação no nosso website ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem relacionar-se com as descrições dos nossos serviços, preços, promoções, ofertas, e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de mudar, atualizar informação ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou no website, estiver com erros a qualquer momento sem aviso prévio.

SECÇÃO 10 – USOS PROIBIDOS

Em adição a outras proibições daqui para a frente nos Termos de Serviço, está proibido de usar este site ou o seu conteúdo: (a) para propósitos ilegais; (b) para solicitar a outros que façam ou participem em atos ilegais; (c) de violar regulamentos, leis ou ordenamentos internacionais, federais, províncios, ou de estado; (d) de infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou de outrem; (e) de assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar, ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnicidade, raça, idade, nacionalidade, ou deficiência; (f) de submeter informação falsa ou enganadora; (g) de transferir virus ou qualquer outro tipo de código malicioso que vai ou pode ser usado de qualquer maneira que afete a funcionalidade ou operação do Serviço, de qualquer website(s) relacionados ou a Internet; (h) de colecionar ou rastrear a informação pessoal de outros; (i) de criar spam, phishing, pretextos, etc; (j) de qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) de interferir com ou evitar funcionalidades de segurança do Serviço, ou qualquer website(s) relacionado(s), ou a Internet. Reservamos o direitos de terminar o seu uso do Serviço ou qualquer website(s) relacionado(s) se violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 11 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Concorda que de tempo a tempo podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelemos o serviço a qualquer altura, sem aviso prévio.
Expressamente concorda que o seu uso ou inabilidade de uso do serviço está meramente a seu risco.
Em caso algum deve a UI Solve, os nossos funcionários, afiliados, estagiários, fornecedores, ou fornecedores de serviço serem considerados responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial, ou consequente. Isto inclui, sem limitação lucros perdidos, receitas perdidas, perda de dados, custos de substituição, ou danos similares. Inclui ainda os danos baseados em contratos, ou resultantes do uso de qualquer dos serviços ou produtos, ou outra reclamação relacionada de qualquer maneira com o uso do serviço ou algum produto. Devido a alguns países ou jurisdições não permitirem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequências ou incidentais, em tais países ou jurisdições, a nossa responsabilidade deve ser limitada ao máximo possível permitido pela lei.

SECÇÃO 12 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda indemnizar, defender, e inocentar a UI Solve e a nossa empresa-mãe, afiliados, parceiros, funcionários, fornecedores, fornecedores de serviços, subcontratados, estagiários de qualquer reclamação ou pedido, incluindo taxas razoáveis de advogados, feitos por terceiros devido ou surgindo da sua falta de cumprimentos destes Termos de Serviço ou de documentos que incorporam por referência, ou a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 13 – DIVISIBILIDADE

No evento de qualquer provisão destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula, ou inaplicável, tal provisão deve no entanto ser aplicável à sua extensão máxima permitida por lei. A porção aplicável deve ser considerada severa destes Termos de Serviço, e tal determinação não deve afetar a validade e aplicabilidade de qualquer provisão remanescente.

SECÇÃO 14 – TÉRMINO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas previamente à data de término devem sobreviver a este acordo de término para todos os propósitos.
Estes Termos de Serviços são efetivos a não ser e até terminados por si ou por nós. Pode terminar estes Termos de Serviço a qualquer momento ao notificar-nos de que já não pretende usar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso website.
Se no nosso julgamento falhar, ou suspeitarmos que possa ter falhado, em cumprir com qualquer termo ou provisão destes Termos de Serviço, podemos também terminar este acordo a qualquer momento sem aviso e pode continuar responsável por todos os montantes até e incluindo a data de término; e/ou de acordo podemos negar-lhe acesso aos nosso Serviços (ou outra parte dos mesmos).

SECÇÃO 15 – ACORDO INTEGRAL

A falha de exercermos ou forçarmos qualquer direito ou provisionamento destes Termos de Serviço pode não constituir isenção de tal direito ou provisionamento.
Estes Termos de Serviço ou quaisquer políticas ou regras operacionais colocadas por nós neste website ou a respeito do Serviço constituem o acordo integral ou o nosso entendimento entre nós e qualquer governo que use do Serviço, superando qualquer acordo prévio ou contemporâneo, comunicações e propostas, quer orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos Termos de Serviço não devem ser construídas contra a parte que escreve este acordo.

SECÇÃO 16 – LEI GOVERNANTE

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados que possamos providenciar nos Serviços devem ser governados e construídos de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 17 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DO SERVIÇO

Pode rever a nossa versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página.
Reservamos o direito de atualizar, mudar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e mudanças ao nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente para mudanças.

SECÇÃO 18 – INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Questões sobres os Termos de Serviço devem ser enviadas através do formulário disponível aqui.

SECÇÃO 19 – RECLAMAÇÕES

De acordo com o Decreto-Lei n.º 74/2017, dispomos de livro de reclamações online, que pode ser acedido através deste link.

Estes Termos e Condições foram atualizados a 01 de Julho de 2019.